Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CONTRI Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - NOMEIA A PRAÇA JEFERSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MA 125, NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTA CIDADE. Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA MA 125, NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTA CIDADE. Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL. Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA LEAL Ativo Baixar
• PARECER PL Nº 006 - 2025 - EDUCA MAIS BREJÃO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - AGUA MINERAL NAS ESCOLAS Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - INFORMAÇÕES DO SUS Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSOES ACERCA DO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES PL Nº 004/2025 - VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO - PROJETO DE LEI PARA REGULAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, CLUBES, CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS, BARES E S Ativo Baixar