Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PRO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – M Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 364/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/M Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ART. 37, X D Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014-2025 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 064/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRA Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 011-2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008-2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PARQUE DE VAQUEJADA E EVENTOS EM Ativo Baixar