Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02-2026 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, A FIM DE ADEQUAR A Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - ALLYSSON DO GINO E JHON BRANDÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LINDOMAR ARAÚJO BRANDÃO, LOCALIZADA AO LADO DA ARENINHA LIND Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008-2026 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006-2026 - MARCOS AGUIAR - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK NO POVOADO TRECHO SECO, NO MUNIC Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007-2026 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 26 Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA DO EXERC Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA DO EXERC Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - QUE APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA E, DÁ Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006-2026 - PODER EXECUTIVO - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇ Ativo Baixar