Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - PODER EXECUTIVO - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇ Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 004-2026 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPÉCIAL NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINAD Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005-2026 - VEREADOR ALLYSSON DO GINO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINDOMAR ARAÚJO BRANDÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ABREU, NO MUNICÍPI Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO ACERCA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 004-2026 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PRO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 002-2026 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – M Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 364/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/M Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 001-2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ART. 37, X D Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014-2025 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Ativo Baixar