Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PARQUE DE VAQUEJADA E EVENTOS EM Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE PROJETOS EDUCACIONAIS IMPLEMENTADOS NO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL PEREIRÃO, LOCALIZADO NO POVOADO CAPEMBA D’AGUA. Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXOS, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE S Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, E DÁ OUTR Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - PODER EXECUTIVO CRIA O CARGO DE “OUVIDOR DO SUS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃ Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA E DÁ OUT Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES P Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CONTRI Ativo Baixar