Pareceres das Comissões

• PARECER N° 012/2024- AQUISÇÃO CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES Ativo Baixar
• PARECER N°- 010/2024- REVOGA AS LEIS MUNIC, DA PROCURADORIA GERAL Ativo Baixar
• PARECER 012/2024-ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUCIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO 011/2024- INSTITUI O PLANO MINICIPAL DE SANEAMENTO BÀSICO Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO N°010/2024-PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTATÁRIAS LDO EXERCÍCIO 2025 Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO N° 005/2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIENIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar
• PARECER N°005/2024 MARCHA PARA JESUS- INSTITUIN NO9 CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍPIO O EVENTO "MARCHA PRA JESUS." Ativo Baixar
• PARECER N° 008/2024- FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativo Baixar
• PARECER N°007/2024- ALTERA A LEI MUNICIPAL N°062 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DA OUTR Ativo Baixar
• PARECER N°005/2024- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGRÓTOXICO E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PREJÃO E DÁ OUTRAS PRO Ativo Baixar