Pareceres das Comissões

• PARECER AO PL 003/2025 - ALLYSSON DO GINOLEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MARCOS AGUIAR FUTEBOL CLUBE, CNPJ Nº 54.343.441/0001-15 E, DÁ OUTRAS Ativo Baixar
• PARECER AO PL 002/2025 - FCO ROBERTÃO - PDDE MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER AO PL 001/2025 - EXECUTIVO - CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL Ativo Baixar
• PARECER PL 001/2025 - FCO ROBERTÃO : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 426/2024, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/20 Ativo Baixar
• PARECER N° 012/2024- AQUISÇÃO CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES Ativo Baixar
• PARECER N°- 010/2024- REVOGA AS LEIS MUNIC, DA PROCURADORIA GERAL Ativo Baixar
• PARECER 012/2024-ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUCIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO 011/2024- INSTITUI O PLANO MINICIPAL DE SANEAMENTO BÀSICO Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO N°010/2024-PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTATÁRIAS LDO EXERCÍCIO 2025 Ativo Baixar
• PARECER JURÍDICO N° 005/2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIENIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativo Baixar