Pareceres das Comissões

• PARECER DO PROJETO DE LEI N° 014/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVI FINANCEIRO ADICIONAL. Ativo Baixar
• PARCER DO PROJETO DE LEI N° 012/2023LOA- DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2024. Ativo Baixar
• PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO . Ativo Baixar
• PARECER DO PROJETO N°009/2023-DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS AUTORES DE DEPRECIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, ESTADO DO MARAN Ativo Baixar
• PARECER DO PL N°010/2023- CRÈDITO ESPECIAL,.. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO MUNICÍPIO . NO VALOR DE 137.669,35 Ativo Baixar
• PARECER DO PL. N° 009/2023-ASSUNTO ADEQUÇÃO ORÇAMETÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E AUTORIZA A ABERTURA DE C REDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE NO VALOR 1119.957 Ativo Baixar
• PARECER DO PL 007/2023.ASSUNTO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO ( V ) DO ARTIGO DA LEI 405/2023. Ativo Baixar
• PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.EX- PREFEITO JOSÉ OSVALDO FARIAS. ( APROVAÇÃO) Ativo Baixar
• PARECER DO PL 006 /2023 . DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Ativo Baixar
• Parecer ao Projeto de Lei N 006/2023 - Morar Melhor Brejão Ativo Baixar