Atas das Comissões
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- ATA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO 3º PERÍODO - PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – 11/06/2026 Baixar
- ATA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO 3º PERÍODO - PL Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUN 28/05/2026 Baixar
- ATA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO 3º PERÍODO - PROJETO DE LEI Nº 005/2026 ALLYSSON DO GINO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LINDOMAR ARAÚJO BRANDÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ABREU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2026 Baixar
- ATA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - DECRETO LEGISLATIVO 02/2026 QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2026 Baixar
- ATA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2026 Baixar
- ATA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Baixar
- ATA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 364/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHE 05/03/2026 Baixar
- ATA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, D 27/01/2026 Baixar
- ATA DA 16ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2025 Baixar
- ATA DA 15ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE PROJETOS EDUCACIONAIS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28/10/2025 Baixar
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