Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • PAUTA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCIS 19/03/2026 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 2ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N° 364/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO D 05/03/2026 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES DO TERCEIRO PERÍODO - PL 001/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REV 27/01/2026 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 16ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 20 02/12/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 15ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE PROJETOS EDUCAC 28/10/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 14ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JARDEL BARROSO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREA 07/10/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 14/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JHON BRANDÃO E FRANCISCO DO BREJÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. PL 005/2025, DE AUT 23/09/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DE 16/09/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. PL 009/2025 DE AUTORIA DO PO 09/09/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 007/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS 02/09/2025 Ativo Baixar

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