Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES PL Nº 004/2025 - VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO - PROJETO DE LEI PARA REGULAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, CLUBES, CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS, BARES E S Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES AO PL Nº 003/2025 - EXECUTIVO - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS). ART. 30, I E VIII, CF. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. ASSUNTOS D Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES PROJETO Nº002/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBREREAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DESEQUILÍBRIO SALARIAL E MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS. PROPOSTA LEGISLATIVA PARA Ativo Baixar
• PARECER AO PL 003/2025 - ALLYSSON DO GINOLEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MARCOS AGUIAR FUTEBOL CLUBE, CNPJ Nº 54.343.441/0001-15 E, DÁ OUTRAS Ativo Baixar
• PARECER AO PL 002/2025 - FCO ROBERTÃO - PDDE MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER AO PL 001/2025 - EXECUTIVO - CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL Ativo Baixar
• PARECER PL 001/2025 - FCO ROBERTÃO : DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 426/2024, QUE “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/20 Ativo Baixar
• PARECER N° 012/2024- AQUISÇÃO CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES Ativo Baixar
• PARECER N°- 010/2024- REVOGA AS LEIS MUNIC, DA PROCURADORIA GERAL Ativo Baixar
• PARECER 012/2024-ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUCIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar