Pareceres das Comissões
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- PARECER 001/2023-JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO Ativo Baixar
- Parecer nº 028/2022 - Projeto de Lei nº 021/2022 Ativo Baixar
- Parecer nº 027/2022 - Projeto de Lei nº 020/2022 Ativo Baixar
- PARECER Nº 027/2022 - PL 019/2022 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar
- PARECER Nº 024/2022 - PL Nº 018/2022 LEGISLATIVO- DISPOE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇAO E RESPOSTA A EMERGENCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO F Ativo Baixar
- PARECER Nº 026/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativo Baixar
- PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023/2022 - DENOMINAÇÃO DE RUA O POVOADO CAPEMBA DAGUA Ativo Baixar
- PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 013/2022 E 014/2022- UTILIDADE PÚBLICA COMPAB E SINBREJAO Ativo Baixar
- PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2022 - INSTITUI VEDAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU AGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BEJÃO E DÁ OUTR Ativo Baixar
- PARECER AO PROJETO DE LEI 12/2022 - PROCESSO SELETIVO DIRETORES DE ESCOLAS Ativo Baixar



08/06/2026
01/06/2026
25/05/2026
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