Atas das Comissões
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- ATA DA 10ª REUNIAO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - CRIA O CARGO DE OUIDOR DO SUS 02/09/2025 Baixar
- ATA DA 10ª REUNIAO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - CRIA O CARGO DE OUIDOR DO SUS 02/09/2025 Baixar
- ATA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AOTORIA DO pODE EXECUTIVO- - EDUCA MAIS BREJÃO 26/08/2025 Baixar
- ATA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÇOES - PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS (FRANCISCO DO ROBERTÃO), LARISSA CRISTINA SILVA FARIAS (DRA. LARISSA FARIAS) E JHON ELIS CRUZ DE LIMA (JHON BRANDÃO), QUE GARANTE AOS USUÁ 05/08/2025 Baixar
- ATA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJTO DE LEI 006/2025 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DO PO 27/05/2025 Baixar
- ATA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI 003-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social – CMHIS de São Francisco do Brejão/MA 01/04/2025 Baixar
- ATA DA 5ª REUNIAO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - JARDEL BARROSO- "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PARQUE DE VAQUEJADA E EVENTOS EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO D 25/03/2025 Baixar
- ATA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 004/2025 - FRANCISCO DO ROBERTÃO - HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES 18/03/2025 Baixar
- ATA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - ANÁLISE PROJETO DE LEI 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALALIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO 12/03/2025 Baixar
- ATA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - ANÁLISE PROJETO DE LEI 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALALIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO 12/03/2025 Baixar



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