Atas das Comissões
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- ATA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - ANÁLISE PROJETO DE LEI 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALALIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO 12/03/2025 Baixar
- ATA DA 2º REUNIAO DAS COMISSÕES - PL 001/2025 DO EXECUTIVO - AGENTES DISTRITAIS - 002/2025 - FCO ROBERTÃO PDDE MUNICIPAL - PL 003/2025 - ALLYSSON DO GINO - UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO MARCOS AGUIAR 11/02/2025 Baixar
- ATA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2025 - PROJETO DE LEI 001/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 426/2024, que “Fixa o subsidio dos vereadores do município de São Francisco do Brejão – MA, para o quadriênio 2025/2028 e, d 03/02/2025 Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PLL 004/2022 Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PLL 005/2022 Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PL 006-2022 Baixar
- ATA DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI 008 E 009-2022 Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PL 007 E 008/2022 DO LEGISLATIVO Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PL 009/2022 Baixar
- ATA DA COMISSÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010-2022 - CRIA O SERVIÇO DE MOTOTAXI Baixar



13/04/2026
06/04/2026
30/03/2026
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