CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

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DECLARAÇÕES

ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PLL 005/2022 Baixar
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PL 006-2022 Baixar
ATA DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI 008 E 009-2022 Baixar
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PL 007 E 008/2022 DO LEGISLATIVO Baixar
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PL 009/2022 Baixar
ATA DA COMISSÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010-2022 - CRIA O SERVIÇO DE MOTOTAXI Baixar
ATA DAS COMISSÕE AO PL 010/2022 - ALTERA LEI DO AUXILIO BREJAO E PL 009/2022 - QUE CRIA BENEFICIOS ASISTENCIAIS Baixar
ATA DA COMISSÃO - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 012-2022 - ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES Baixar
ATA DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2022 - INSTITUI VEDAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU AGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BEJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
ANALISE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 013/2022 E 014/2022 - UTILIDADE PUBLICA COMPAB E SINBREJÃO Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no período de 03/12/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

Ano de 2021 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2021. Visualizar Declaração

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