Pautas das Comissões

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DECLARAÇÕES
  • PAUTA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DE 16/09/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. PL 009/2025 DE AUTORIA DO PO 09/09/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 007/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS 02/09/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 006/2025 - PODER EXECUTIVO - INSTITÚI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, O PRÊMIO ESCOLAR “EDUCA MAIS BREJÃO”. 26/08/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 007/2025 - QUE GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS O DIREITO AO ACESSO ONLINE DE SUAS INFORMAÇÕES. PL 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DO ZÉ JACO, A GARAN 05/08/2025 Ativo Baixar
  • ATA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 006/2025 - MESA DIRETORA - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE PU 27/05/2025 Ativo Baixar
  • ATA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 003/2025 - EXECUTIVO - CRIA O FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 01/04/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI 005/2025 - JARDEL BARROSO 25/03/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÕES PL 004/2025 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES 18/03/2025 Ativo Baixar
  • PAUTA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - ANÁLISE PROJETO DE LEI 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALALIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO. 11/03/2025 Ativo Baixar

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