Vereadores brejãoenses votaram pauta cheia na sessão desta quinta-feira, 25
São
Francisco do Brejão/MA –
Na sessão ordinária desta última quinta-feira, dia 25 de março de 2021, a pauta
foi recheada, desde projeto de lei de autoria do Executivo, indicação e
requerimentos dos vereadores.
O Projeto de Lei nº
004/2021, de autoria do Poder Executivo, dispões sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimentos da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição
Federal, regulamentada na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25/12/2020. O PL
foi aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS
O vereador JARDEL BARROSO
(PSL) pede providências no sentido de fazer paisagismo no canteiro central e
laterais do meio fio na entrada do município, no povoado Trecho Seco.
Por sua vez, o vereador
TIAGO DO ZÉ JACÓ (PCdoB) solicita que o Governo Municipal disponibilize
internet gratuita para as pessoas que precisam, mas não tem condições de
custear o serviço, tendo como foco principal os alunos, em especial da zona
rural, que precisam de internet para estudar.
Já o vereador FOGOIÓ LIRA
(MDB) requer a retirada do lixão da entrada da cidade e uma nova alocação em
local adequado e com no mínimo 5km de distância da cidade e que seja distante
de rio, córrego e da MA-125.
A vereadora LARISSA
FARIAS (PSL) solicita ao Poder Executivo que seja feita a contratação de um
profissional de Educação Física, para orientar na prática de atividades físicas
na cidade.
O vereador ALLYSSON DO
GINO (DEM) requer que o Município faça compra de cestas básicas, se possível
usando recursos da merenda escolar, para serem distribuídas às famílias
carentes de alunos da rede municipal de ensino.
INDICAÇÃO
O vereador DR. MARCOS
AGUIAR (DEM) sugere ao Governo Municipal que institua o Auxílio Municipal
Emergencial para os Artistas (AMEA) no valor de 4 MIL REAIS. Sendo que este
benefício seja dividido em quatro parcelas de 1 (UM MIL REAIS).
CMSFB|COMUNICAÇÃO