Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 9/2026 de 28 de agosto de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 -DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA XX EDIÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA DE 28/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 8/2026 de 27 de agosto de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL DECRETADO NO Â 27/08/2026 Baixar
  • Decreto Nº 7/2026 de 13 de julho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 6/2026 de 13 de julho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 5/2026 de 06 de julho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 4/2026 de 29 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇ 29/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 3/2026 de 03 de junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS C 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 2/2026 de 27 de abril de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS P 27/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 1/2026 de 13 de fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 2/2025 de 11 de dezembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2025 Baixar

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