Atos Oficiais

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2026 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO REGIMENTO INTERNO E CONFORME AS LEIS 28/01/2026 Ativo Baixar
• RELAÇÃO GERAL DE HOMENAGEADOS - TÍTULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE 12/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA 002-2026 - NOMEÇÃO ASG 02/01/2026 Ativo Baixar
• Portaria nº 024/2025 - EXONERAÇÃO ASSESSORA LEGISLATIVA 15/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 064/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 19/12/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE CANCELAMENTO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 064/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃ 12/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2025 Ativo Baixar