Atos Oficiais

• RELAÇÃO GERAL DE HOMENAGEADOS - TÍTULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE 12/01/2026 Ativo Baixar
• PORTARIA 002-2026 - NOMEÇÃO ASG 02/01/2026 Ativo Baixar
• Portaria nº 024/2025 - EXONERAÇÃO ASSESSORA LEGISLATIVA 15/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 064/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO 19/12/2025 Ativo Baixar
• TERMO DE CANCELAMENTO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 15/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 013/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 064/2001 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃ 12/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO - SOLENE 08/10/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA 30/04/2025 Ativo Baixar