[
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 02\/2021- DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR",
"Numero": "02",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 03\/2021- DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DO MANDATO E VAC\u00c2NCIA DO CARGO DE PREFEITO E DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR",
"Numero": "03",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 04\/2021- CRIA A GALERIA JOSEFA FERREIRA ALVES",
"Numero": "04",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 05\/2021- CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O BREJ\u00c3OENSE",
"Numero": "05",
"Exercicio": "2021",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 001\/2022- DEFINE AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE 2022",
"Numero": "001",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2022 - DISPOE SOBE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O BREJAOENSE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Numero": "002",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO 003-2022 CONVOCA MESA DIRETORA PARA POSSE",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2022",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b001\/2023-DISP\u00d5ESOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O- MA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE JOS\u00c9 OSVALDO FARIAS.",
"Numero": "01",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 003\/2023-DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDA\u00c3O BREJOENSEA.",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
"
},
{
"Nome": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 003\/2023-DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDA\u00c3O BREJOENSEA.",
"Numero": "003",
"Exercicio": "2023",
"Descricao": "
"
}
]