¼ de desconto em faltas não justificadas e outras propostas marcam a pauta da sessão desta quinta-feira, 10 de junho

Primeira sessão de junho com 5 proposições em pauta

São Francisco do Brejão/MA – Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, dia 10 de junho de 2021, foram apreciadas 5 proposições: 3 indicações, 1 requerimento e 1 projeto de resolução. A resolução nº 003/2021, de autoria do vereador-presidente Dr. Francisco Vale (MDB), certamente foi a mais polêmica e ousada: desconto em folha de pagamento dos próprios vereadores por “faltas não justificadas”. Porém foi aprovada por unanimidade.

 

Igualmente aprovadas por unanimidade, as indicações 44/21, de autoria dos vereadores Fogoió Lira (MDB) e Allysson do Gino (DEM), que solicitam a construção de um reservatório de água no poço da Jaqueira; a 45/21, do vereador Tatú do Robertão (PCdoB), que pede o bloqueteamento de todas as ruas da Vila Leal, e a 46/21, de autoria coletiva dos vereadores Francisco Vale (MDB), Jardel Barroso (PSL), Chiquinho da Calú (PSL), Larissa Farias (PSL), Fogoió Lira (MDB), Allysson do Gino (DEM) e Tatú do Robertão (PCdoB), que sugere concentração de esforços do Poder Executivo Municipal para mudar a regulação de atendimentos em saúde de Açailândia para Imperatriz, além do requerimento 44/21, de autoria do vereador-vice-presidente Jardel Barroso (PSL), pelo qual solicita o conserto e melhorias nos aparelhos das academias das praças do município.

 

Polêmico

 

A proposição mais polêmica foi o Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria do vereador Francisco Vale (MDB). Pela proposta, aprovada por unanimidade, o parágrafo primeiro do artigo 68 do Regimento interno passa a vigorar assim: “o vereador que deixar de comparecer à duas sessões plenárias o mais, terá descontado do seu subsídio mensal, o valor correspondente a ¼ do referido subsídio fixo, a cada falta não justificada, pago ao parlamentar, exceto se justificado e comprovado quando se tratar de doença, luto ou missão autorizada pela Câmara.

 

Enviados para as comissões

 

Dois projetos de lei foram encaminhados para as comissões. O 003/2021, de autoria da vereadora Larissa Farias (PSL), que reconhece a Vaquejada e Cavalgada como Eventos de Patrimônio Cultural do município, e o 004/2021, de autoria do vereador Fogoió Lira (MDB), para denominação de Rua Maria Francisca Filha, a então Rua Projetada, paralela às ruas Bahia e Maranhão na Vila Franciscano 2. CMSFB|COMUNICAÇÃO

  • 10/06/2021
  • Assessoria
  • ASCOM