¼ de desconto em faltas não justificadas e outras propostas marcam a pauta da sessão desta quinta-feira, 10 de junho
São
Francisco do Brejão/MA –
Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, dia 10 de junho
de 2021, foram apreciadas 5 proposições: 3 indicações, 1 requerimento e 1
projeto de resolução. A resolução nº 003/2021, de autoria do
vereador-presidente Dr. Francisco Vale (MDB), certamente foi a mais polêmica e
ousada: desconto em folha de pagamento dos próprios vereadores por “faltas não
justificadas”. Porém foi aprovada por unanimidade.
Igualmente aprovadas por
unanimidade, as indicações 44/21, de autoria dos vereadores Fogoió Lira (MDB) e
Allysson do Gino (DEM), que solicitam a construção de um reservatório de água
no poço da Jaqueira; a 45/21, do vereador Tatú do Robertão (PCdoB), que pede o
bloqueteamento de todas as ruas da Vila Leal, e a 46/21, de autoria coletiva
dos vereadores Francisco Vale (MDB), Jardel Barroso (PSL), Chiquinho da Calú
(PSL), Larissa Farias (PSL), Fogoió Lira (MDB), Allysson do Gino (DEM) e Tatú
do Robertão (PCdoB), que sugere concentração de esforços do Poder Executivo
Municipal para mudar a regulação de atendimentos em saúde de Açailândia para
Imperatriz, além do requerimento 44/21, de autoria do vereador-vice-presidente
Jardel Barroso (PSL), pelo qual solicita o conserto e melhorias nos aparelhos
das academias das praças do município.
Polêmico
A proposição mais
polêmica foi o Projeto de Resolução nº 003/2021, de autoria do vereador
Francisco Vale (MDB). Pela proposta, aprovada por unanimidade, o parágrafo
primeiro do artigo 68 do Regimento interno passa a vigorar assim: “o vereador que
deixar de comparecer à duas sessões plenárias o mais, terá descontado do seu
subsídio mensal, o valor correspondente a ¼ do referido subsídio fixo, a cada
falta não justificada, pago ao parlamentar, exceto se justificado e comprovado
quando se tratar de doença, luto ou missão autorizada pela Câmara.
Enviados
para as comissões
Dois projetos de lei
foram encaminhados para as comissões. O 003/2021, de autoria da vereadora
Larissa Farias (PSL), que reconhece a Vaquejada e Cavalgada como Eventos de
Patrimônio Cultural do município, e o 004/2021, de autoria do vereador Fogoió
Lira (MDB), para denominação de Rua Maria Francisca Filha, a então Rua
Projetada, paralela às ruas Bahia e Maranhão na Vila Franciscano 2. CMSFB|COMUNICAÇÃO