Plano Diretor

Acesso a Informação

Portal da Tranparência

Agenda Legislativa

01/10/17 PARTICIPAÇÃO EM EVENTO

Ver todas

Pauta das Sessões

22/09/17 2º PERIODO
09/11/18 4° PERÍODO
15/09/17 2° ORDINARIA
15/09/17 2° PERIODO

Ver todas

Vídeos

Projetos Recentes

Câmara realiza confraternização de fim de ano com vereadores, servidores e convidados | Brejão MA

A Câmara de Vereadores de São Francisco do Brejão realizou confraternização com a participação dos vereadores, servidores da Casa e familiares, de tai e convidados. O evento foi realizado no Centro Cultural da cidade na noite desta sexta-feira, dia 21 de dezembro (2018). Conforme mencionado pela presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Ana Quitéria (PV), a Câmara não poderia deixar passar a oportunidade de finalizar as atividades gerais – ao público – em alto estilo. “Afinal de contas, somos Câmara e Comunidade de mãos dadas”, destacou. No evento foi servido, diga-se de passagem, um delicioso – e farto – jantar. Também houve música ao vivo, com o cantor Anderson Fayon, até altas horas, levando o público a cantar e dançar, e a brincadeira do “amigo oculto”. Participaram da brincadeira do amigo oculto, vereadores(as) e esposas/esposas e os funcionários efetivos, comissionados e contratados e também suas respectivas esposas/esposos. E assim, os legítimos representantes dos brejãoenses concluíram o segundo ano da atual legislatura. PRÓXIMA SESSÃO / POSSE DA NOVA MESA DIRETORA Agora, as atenções se voltam para a próxima sessão, que será no dia 1º de janeiro de 2019, a partir das 8 horas da manhã. Sessão Solene para a posse da mesa-diretora do Parlamento Brejão para o biênio 2019-2020. A eleição foi antecipada (aconteceu em abril último) e foram eleitos e tomarão posse na referida sessão de 1º de janeiro: Ana Quitéria (PV), presidente; Cristina Figueira (PSB), vice-presidente; Dr. Marcos Aguiar (PCdoB), 1º secretário, e Marquel Reis (PDT), 2º secretário. (ASSESSORIA) cmsaofranciscodobrejao.ma.gov.br // facebook.com/camarabrejaoma // instagram/camarabrejaoma // WhatsApp (99) 99935-5641 // CÂMARA E COMUNIDADE DE MÃOS DADAS!

NOTA CMVSFB/ASSIMP/OFICIAL - AUDIÊNCIA CEMAR

- Na penúltima Sessão da Câmara de Vereadores de São Francisco do Brejão (07/12) foi pautado e aprovado o Requerimento Nº 021/2018, subscrito pelos noves parlamentares. O referido trata de uma Audiência Pública – guiada pelo tema: Fornecimento Irregular de Energia Elétrica na Zona Rural e Vila Franciscano 1. Com data estabelecida para 18 de dezembro. - Com essa atitude, o Parlamento manifesta preocupação com a forma desrespeitosa que a empresa CEMAR trata seus clientes no município. - Com o Requerimento aprovado, a presidente da Câmara – Ana Quitéria –determinou a secretaria executiva da Casa que oficializasse a CEMAR e também convidasse, via ofício, o PROCON (que cuida dos direitos do consumidor) e a Promotoria Pública competente à questão. - Até o presente momento (segunda-feira, 17, meio-dia), a CEMAR não respondeu oficialmente. O PROCON também ainda não havia dado uma resposta, e a Promotoria retornou alegando não poder comparecer na data. - Diante do exposto, considerando que já findou o ano legislativo e estamos às vésperas da datas Natal/Ano Novo, o Poder Legislativo desde Município, por intermédio de sua presidência, decide ADIAR a Audiência Pública para uma data ainda a ser definida entre os vereadores. - Findamos reafirmando a preocupação com este caso, reafirmando o compromisso de continuar lutando em defesa dos direitos de todos os munícipes. São Francisco do Brejão (MA), 17 de dezembro de 2018 Ana Quitéria – presidente

Vereadores cobram compromisso da Cemar e aprovam projetos e requerimentos |Câmara Brejão

São Francisco do Brejão/MA – Na sessão ordinária desta sexta-feira (07DEZ2018), os vereadores aproveitaram para, além de votar propostas que constavam na pauta, cobrar compromisso da Cemar, entre outras cobranças dirigidas ao Executivo. A presidente Ana Quitéria (PV), Dr. Marcos Aguiar (PCdoB), Fogoió Lira (PSDB), Cristina Figueira (PSB) utilizaram a tribuna para ratificar a preocupação do Parlamento para com a falta de compromisso da Cemar na prestação de serviços aos consumidores brejãoenses e, reforçando um documento assinado por todos os 9 vereadores, propondo a convocação de “Audiência Pública” que será convocada para o próximo dia 18 (dezembro). Também disseram reconhecer que a iluminação pública não é a desejada. Quitéria aproveitou ainda para cobrar a conclusão da obra da praça do Trecho Seco. A presidente alega ter recebido reclamações dos moradores do entorno. Cristina Figueira e Fogoió Lira destacaram estarem solidários com a família da Senhora Magna Santana (Dona “Jovem”, sua mãe) por uma perda precoce na família. Projetos/Requerimentos Foram aprovados, por unanimidade – em 1ª, 2ª e 3ª votação a pedido de dispensa de interstícios feitos pelo vereadora Pascoal (PDT) – os projetos Banco de Ideias, de autoria da vereadora Ana Quitéria (PV), que visa coletar sugestões da comunidade por meio do site oficial, que possam ser transformadas em projetos de leis pelos vereadores, e Fome Tem Pressa, de autoria do vereador Dr. Marcos Aguiar, que objetiva criar meios de angariar alimentos (via secretaria municipal de Assistência Social) para serem distribuídos à famílias carentes. Indicação 011 (Dr. Marcos) que seja feito projeto e estudos para que o DNIT faça drenagem das águas no entorno da BR-010 no Trecho Seco e o Requerimento 021 (todos os vereadores) sobre Audiência Pública com CEMAR com o tema Fornecimento Irregular de Energia na Zona Rual e Vila Franciscano I. Aniversariantes Ao término foi servido um lanche para comemorar os aniversários do vereador Fogoió Lira (aniversariante do dia) e os aniversários – passados recentemente – de Ana Quitéria e Pascoal. TÍTULOS DE CIDADÃO BREJÃOENSE Na próxima sessão, nesta segunda-feira, 14, a Câmara concederá pelo sexto ano consecutivo a entrega de títulos de cidadão brejãoense. Cada vereador tem o direito de indicar duas pessoas. (ASSESSORIA) cmsaofranciscodobrejao.ma.gov.br // facebook.com/camarabrejaoma // instagram/camarabrejaoma // WhatsApp (99) 99935-5641 // CÂMARA E COMUNIDADE DE MÃOS DADAS!

Câmara de Vereadores encerra ano legislativo com entrega de Títulos de Cidadão | Brejão MA

A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Francisco do Brejão em 2018 foi realizada na sexta-feira, dia 14 de dezembro. Com pauta única, o plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 003/2018 que dispunha sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorífico – Cidadão brejãoense. Cita o artigo Primeiro do PDL (003/2018): Fica concedido ás personalidades relacionadas o Título de Cidadão(ã) Brejãoense pela relevância de seus serviços e incontestável benefício trazido ao povo brejãoense, contribuindo para o seu desenvolvimento. A honraria começou a ser entregue pelo Poder Legislativo Municipal no ano de 2013. Desde então, na última sessão do ano, cada vereador tem o direito de homenagear duas pessoas com o Título. Os homenageados este ano foram (segue nome de cada vereador e seus dois homenageados]: - Ana Quitéria (PV): o morador do Trecho Seco Gonçalo Luis F. da Silva e o comunicador Carlos Ferreira. - Cristina Figueira (PSB): o comerciante Damião José e dona Raimunda Teixeira (Dona Mundeira). - Claudian (PT): o ex-deputado estadual e atual secretário de Agricultura do município Valdinar Barros e a senhora Maria Raimunda Bandeira da Silva. - Fogoió Lira (PSDB): o empresário do ramo de farmácia Ribinha da Farmácia e o senhor Petronilio Ferreira da Silva. - Jucilene Prates (PRB): Zelina Ribeiro Moreno e o agroprodutor Zildeon Santos Oliveira. - Marquel Reis (PDT): José Dias Ribeiro (= Jorge da Jordal) e o senhor José Augusto Carvalho de Sousa. - Dr. Marcos Aguiar (PCdoB): José Aldiro de Castro (=Zezão do Trecho Seco [PT]) e Terezinha Umbelino dos Santos (=Dona Terezinha Passinho). - Pascoal Branco (PDT): Franciso de Assis (=Di Assis Moraes) e a professora Maria da Cruz Lopes da Silva. - Tiago do Zé Jacó (PDT): Pr. Paulo Pereira Neto (Assembleia de Deus – Comadesma) e o senhor Deusdete Elias Pereira (Seu Dete). (ASSESSORIA) cmsaofranciscodobrejao.ma.gov.br // facebook.com/camarabrejaoma // instagram/camarabrejaoma // WhatsApp (99) 99935-5641 // CÂMARA E COMUNIDADE DE MÃOS DADAS!